Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)

Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul unem-se ao esforço unitário desenvolvido no Brasil, na Palestina e no Mundo para a realização do “Fórum Social Mundial - Palestina Livre”, em Porto Alegre, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2012, acolhendo e sediando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL), que ocorrerá na tarde do dia 30 de novembro do corrente ano.

A realização desse Fórum de Parlamentares de todo o Mundo, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul – em solidariedade ao Povo Palestino e pelo do reconhecimento do Estado Palestino – tem por fundamento a aprovação por esta Assembleia Legislativa da Lei nº 13.725/2010, que instituiu o 29 de Novembro como o “Dia Estadual de Solidariedade ao povo Palestino”.

Acreditamos que esta é uma oportunidade única e necessária para debater, intercambiar ideias e experiências, planejar estratégias e iniciativas parlamentares, visando contribuir para a solução da questão palestina. Almejamos, com esse encontro, que os parlamentares – que podem influenciar e mudar as políticas dos governos de todo o mundo – fortaleçam os esforços internacionais e desenvolvam novas propostas e ações para a obtenção da Paz, o respeito às Leis Internacionais e os direitos humanos na Palestina e em Israel.

O Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL) ocorre em um momento histórico relevante. Ocorrerá sessenta e cinco anos depois que a Assembleia Geral da ONU – sob a presidência do brasileiro Oswaldo Aranha – aprovou a partição da Palestina, sem até hoje garantir a autodeterminação do povo palestino e o estabelecimento de seu Estado Nacional.

O referido Fórum acontece em um momento em que impõem-se novas ideias e novas enfoques para viabilizar a construção de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente, garantidora da dignidade e da autodeterminação do povo palestino.

Por tudo isso, consideramos extremamente importantes as contribuições que os parlamentares de todo o mundo, presentes a essa Assembleia Mundial sobre Palestina, poderão dar para a construção da tão buscada Paz para a Palestina.

No mesmo momento em que a sociedade civil mundial se reúne para discutir a solidariedade com a Palestina, a contribuição dos seus representantes nos parlamentos não pode faltar.

Pela Comissão Organizadora do Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre

Fórum Parlamentar Mundial - Palestina Livre (FPM-PL)

Data: 30 de Novembro de 2012

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Horário: 13h00 às 20h00

Endereço: Praça Marechal Deodoro nº 101 – Porto Alegre/RS - BRASIL

Participantes: Deputados Estaduais (ou Provinciais) e Deputados Distritais; Deputados Federais (Parlamentos Nacionais); Senadores; Vereadores (Parlamentos Locais)

Inscrições: O processo de inscrição será aberto nos próximos dias e amplamente informado

Programação:

CREDENCIAMENTO: 13:00

ABERTURA - AUTODETERMINAÇÃO E DIREITO AO RETORNO: 13:30 às 15:00

• Aprovação do Regimento Interno;
• Apresentação do documento de referência do FSM Palestina Livre;
• Exposição sobre a situação na Palestina, em particular dos parlamentares.
  

GRUPOS TEMÁTICOS: 15:00 as 18:00

GT1: RESPEITO AO DIREITO INTERNACIONAL E AOS DIREITOS HUMANOS

1. Obrigações de Estados e órgãos estatais de países terceiros em relação às leis internacionais;
2. Iniciativas parlamentares em apoio às leis internacionais no caso da Palestina;
3. Debate e deliberações.

GT2: AÇÕES PARLAMENTARES DE SOLIDARIEDADE

1. Exemplos de ações parlamentares de solidariedade:

1) proteção de defensores dos direitos humanos;

2) solidariedade com parlamentares palestinos presos;

3) participação em eventos de solidariedade como a flotilha por Gaza.

2. Debate e deliberações.
   

GT3: POR UM MUNDO SEM MUROS - REDES E ARTICULAÇÕES PARLAMENTARES

1. Apresentação de experiências de articulação parlamentar:
   

1) grupos de parlamentares “Amigos de Palestina”;

1) experiências de coordenação interparlamentar;

2. Debate e deliberações.
   

GT4: AÇÕES PARLAMENTARES E A SOCIEDADE CIVIL

PLENÁRIA FINAL: 18:00 às 20:00

a. Apresentação das deliberações das mesas temáticas;

b. Aprovação da “Carta de Porto Alegre”, em solidariedade ao Povo Palestino;

c. Encerramento.